Relatório Final Consultoria Nacional de Cabo Verde
Date
2009Author
Food and Agriculture Organization of the United Nations, CPLP, Ministério do Ambiente Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos
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RT Generic T1 Relatório Final Consultoria Nacional de Cabo Verde A1 Food and Agriculture Organization of the United Nations, CPLP, Ministério do Ambiente Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos YR 2009 LK https://wedocs.unep.org/20.500.11822/8939 PB FAO, CPLP, Ministério do Ambiente Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos AB TY - GEN T1 - Relatório Final Consultoria Nacional de Cabo Verde AU - Food and Agriculture Organization of the United Nations, CPLP, Ministério do Ambiente Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos Y1 - 2009 UR - https://wedocs.unep.org/20.500.11822/8939 PB - FAO, CPLP, Ministério do Ambiente Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos AB - @misc{20.500.11822_8939 author = {Food and Agriculture Organization of the United Nations, CPLP, Ministério do Ambiente Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos}, title = {Relatório Final Consultoria Nacional de Cabo Verde}, year = {2009}, abstract = {}, url = {https://wedocs.unep.org/20.500.11822/8939} } @misc{20.500.11822_8939 author = {Food and Agriculture Organization of the United Nations, CPLP, Ministério do Ambiente Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos}, title = {Relatório Final Consultoria Nacional de Cabo Verde}, year = {2009}, abstract = {}, url = {https://wedocs.unep.org/20.500.11822/8939} } TY - GEN T1 - Relatório Final Consultoria Nacional de Cabo Verde AU - Food and Agriculture Organization of the United Nations, CPLP, Ministério do Ambiente Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos UR - https://wedocs.unep.org/20.500.11822/8939 PB - FAO, CPLP, Ministério do Ambiente Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos AB -View/Open
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A estrutura do Relatório Nacional foi baseada no historial da implementação da UNCCD em Cabo Verde, integrando a problemática da Gestão Sustentável das Terras, e apresenta diferentes temáticas, nomeadamente: O Quadro Institucional e Legislativo relevante, os Actores chaves, as necessidades de reforço de capacidades, os domínios de intervenção relevantes, os arranjos institucionais pertinentes. A degradação das terras e o avanço da desertificação representam um risco real e significativo para as populações nos países da CPLP, incluindo Cabo Verde, as quais enfrentam a ameaça da desertificação com diferentes níveis de intensidade e incidência territorial. Da mesma forma, os países apresentam em diferentes estágios de implementação da UNCCD, reflexos das suas dificuldades em termos de capacidades, estratégias e recursos financeiros para o envolvimento dos diferentes intervenientes. Os Relatórios Nacionais sobre a situação da Desertificação destacam uma sequência de riscos e situações de vulnerabilidades, seguidos de impactos socioeconómicos e estratégias de Adaptação. A análise aponta as possíveis estratégias de adaptação e busca de soluções em Cabo Verde. No contexto da Desertificação e Degradação das Terras, a aptidão dos solos tem uma importância determinante na Gestão Sustentável das Terras. A Identificação do tipo de uso actual das terras deverá ser feita de acordo com as prioridades de intervenção quanto a aptidão dos solos (Agricultura, Biodiversidade, etc…). A delimitação das terras facilita a implementação de políticas e programas de desenvolvimento sustentável. Esse processo tem vindo a tomar corpo em Cabo Verde através do Programa das Áreas Protegidas Terrestres e Marinhas, o que significa um primeiro passo para a implementação de um Programa Nacional de Gestão Sustentável das Terras. O contexto político caracteriza-se por uma evolução positiva a nível de tomada de consciência sobre a sustentabilidade ambiental. Cabo Verde dispõe de um quadro normativo, amplo e abrangente no Sector do Ambiente. No entanto, as leis e seus regulamentos são acentuadamente complexos, com um elevado grau de tecnicidade, o que os torna de difícil entendimento para grande parte da comunidade que chega a ter acesso a um ou outro instrumento legal de protecção do ambiente e da natureza.
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